LÍDERES XUCURU QUEREM A HOMOLOGAÇÃO DA ÁREA E GARANTIA DE VIDA

Uma delegação composta de 45 representantes do povo Xucuru, incluindo familiares do cacique Chicão - assassinado no dia 20 de maio passado - estão em Brasília onde já mantiveram audiências com o presidente da Funai, Sullivan Silvestre, com o Secretário Executivo do Ministério a Justiça, Paulo Afonso e também com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Se reunirão ainda com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, com o Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro e terão audiência na 6ª Câmara da Procuradoria para pedir maior empenho na apuração do crime e garantia de vida para 21 líderes ameaçados de morte.

Na reunião com o presidente da Funai, dia 03/06, as lideranças exigiram a homologação da área. Em dezembro passado o Governo divulgou uma relação de terras indígenas a serem homologadas. No entanto, o território dos Xucuru foi retirado daquela listagem, coincidentemente quando um documento assinado por uma entidade inexistente "denunciava" possíveis crimes praticados pelos índios. O presidente da Funai, Sullivan Silvestre, ouviu o relato feito pelos índios mas limitou-se a tecer elogios às ações do Governo Federal sem garantir a adoção de qualquer medida em atenção às solicitações dos Xucuru. Eles responsabilizaram o presidente Fernando Henrique Cardoso, com a edição do Decreto 1775/96, pelos conflitos e mortes ocorridos em conseqüência da luta pela terra, já que o referido decreto favoreceu aos invasores. Ao todo, foram apresentadas 272 contestações contra a demarcação da área indígena, por famílias influentes da região, entre as quais a família Maciel, do vice-presidente da República. As contestações foram julgadas improcedentes, mas os fazendeiros recorreram contra a decisão, impetrando Mandado de Segurança na Justiça.

O Secretário Executivo do Ministério da Justiça, por sua vez, mostrou-se favorável ao pedido dos Xucuru de que a apuração do assassinato do cacique Chicão seja feita pela Polícia Federal. As lideranças solicitaram a permanência de um efetivo da Polícia Federal na área para garantir a integridade física das pessoas ameaças de morte pelos fazendeiros invasores da terra indígena.

Brasília, 04 de junho de 1998.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário