Espaço Cultural
do Povo
Xukurú do
Ororubá

GOVERNO DEVE DEMARCAR A TERRA DOS XUKURUS

O conflito na Serra de Ororubá se arrasta.
Ontem, um grupo de índios esteve na Funai pedindo pressa
no processo de demarcação de terras

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O administrador regional da Funai, no Recife, Gláuber Vasconcelos afirmou que as terras do fazendeiro Milton do Rego Barros Didier – invadidas pelos índios – foram apenas reconhecidas como "imemoriais"(pertenceram aos indígenas séculos atrás), mas não foram demarcadas.

O administrador regional da Funai frisou que a demarcação não dá a posse de terra aos índios, que só poderá acontecer quando estiver concluído o processo de indenização. Ele afirmou que o proprietário poderá contestar o valor da indenização, mas não poderá ficar ausente do processo de demarcação.

Demarcação:

Aproximadamente 26.980 hectares, na serra, passarão pelo processo de demarcação e regularização fundiária, no decorrer do ano, afirmou Gláuber Vasconcelos acrescentando que a indenização será efetuada com recursos alocados pela União. Segundo ele, a demora para resolver o conflito na região – que já se arrasta por alguns anos – acontece em conseqüência do "contexto de crise nacional". Mas ele acredita na agilização porque o setor fundiário da Funai, em Brasília, já está informado sobre a invasão.

Quanto à intervenção da Funai, ele salientou que os funcionários foram ao local para intermediar o problema e evitar violência. "A Funai não estimula o procedimento dos índios na Serra do Ororubá", fez questão de afirmar o administrador regional da Funai. No entanto, ele declarou que foi um "ato de desespero".

Presos:

O vereador Hamilton Didier, filho do proprietário do sítio Caípe de Baixo, denunciou que alguns trabalhadores e moradores da serra estão sendo mantidos como reféns dos índios. Segundo ele, os indígenas fizeram isso para dar uma impressão de que há muito gente no local.

"Nunca vi índio careca ou de olhos azuis" frisou o vereador se referindo aos índios da serra que ele afirma não serem legítimos. Ele reforçou a afirmação de que o líder da invasão, cacique Francisco de Assis Araújo (Chicão) é proprietário de 30 hectares, que ele arrendou a pequenos lavradores e para alguns fazendeiros levar o gado.

Hamilton Didier salientou que os Xukurus e Kapinauá, com o apoio do Centro Indigenista Missionário (CIM), escolheram as terras de seu pai para invadir fazendo um jogo político, porque ele é vereador no município. Segundo ele, a Funai poderia resolver o impasse se comprasse as terras, na serra, que foram colocadas à venda por alguns fazendeiros. O vereador destacou que vai entrar na justiça com um pedido de reintegração e posse das terras invadidas.

No sítio Caípe de Baixo, propriedade com 300 hectares, onde os cerca de 350 índios estão acampados, nasceu na Terça-feira passada a criança "Xukurunauá", filha de uma índia Kapinauá.

Índios pedem ajuda da Funai para o processo

Os índios Xukurus negaram, ontem, que estejam mantendo como reféns moradores da Serra do Ororubá, em Pesqueira, como afirmou o vereador Hamilton Didier, filho do proprietário do Sítio Caípe de Baixo, localizado na área delimitada como indígena. Os Xukurus estiveram no Recife para pedir que a Funai apresse o processo de demarcação da terra – o último passo para o reconhecimento de direito -, além de pedir ao secretário de Segurança Pública, Tito Aureliano, para que não permita a atuação da Polícia Civil no conflito, que começou Segunda-feira com a ocupação de 26.980 hectares. Eles alegam que somente a Polícia Federal tem competência para atuar na área e acusam Hamilton Didier de "jogar os outros fazendeiros contra nós".

"Não houve nenhuma agressão, nem é verdade que nós quebramos ou que arrebentamos qualquer coisa", defende-se o índio Antônio Pereira. Os índios alegam que na área delimitada inexistem plantações, "só capim, um casarão velho, com muro de alvenaria, sem móveis", afirmam. Diariamente, está aumentando o número de índios que chegam para ocupar a área, mas, segundo os Xukurus, não houve qualquer ato hostil por parte deles nem de outros fazendeiros da área.

Patrimônio

Os Xukurus se dizem convencidos da propriedade da terra, argumentando que os órgãos federais competentes – através de estudos e avaliações técnicas – reconhecem este direito. "A terra para nós é um bem coletivo", diz um dos Xukurus presentes à reunião com o administrador regional da Funai, Gláuber Vasconcelos.

"Há muitos anos, esses posseiros arrendavam nossa terra por uma garrafa de cachaça ou uma cabeça de bode", afirma Antônio Pereira. Os técnicos da Funai explicam que a área em questão realmente está na terceira e última etapa – determinada pela Constituição Federal – para o reconhecimento legal como área indígena. "Esperamos uma atitude por parte da Funai", diz Antônio Pereira.

(1) EM: Jornal do Comércio. Dia: 27 / 02 / 1992. Caderno Regional, p. 8