Nós, o Povo Xukuru do Ororubá, reunidos durante os dias 17 a 20 de maio de 2004 em nossa IV Assembléia Geral, na Aldeia São José, contamos com mais de 500 participantes, representando as 25 aldeias, para discutirmos o tema "Pensando o Desenvolvimento do Nosso Povo a partir do cuidado com a Mãe Natureza".

Entendemos que este é o momento de fundamental importância para pensar um desenvolvimento sustentável, levando em consideração o Projeto de Futuro do nosso Povo, uma vez que a nossa luta a cada ano se consolida e nos garante o avanço na recuperação do nosso território.

Nesses 500 anos de colonização e invasão das terras indígenas, o nosso Território foi violado, degradado e empobrecido estabelecendo um modelo de produção que beneficiava os invasores e nos condicionava a uma vida escrava, dependente e até miserável.

Nossa Assembléia foi marcada por uma grande preocupação com o momento político nacional em que após quase um ano e meio de Governo Lula, não se formulou até o momento qualquer proposta de política indigenista, mas, ao contrário, o que percebemos é o avanço das forças antiindígenas.

Preocupa-nos nesse momento a timidez e omissão com que esse Governo tem tratado a questão indígena, especialmente porque em sua base de sustentação no Congresso Nacional estão os nossos grandes inimigos que desejam impedir o reconhecimento dos povos indígenas, bem como a efetivação de nossos direitos territoriais, a exemplo do caso da Terra Indígena Raposa Serra do So,l em Roraima, e inclusive com a tentativa de eliminar do texto da Constituição Federal os nossos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos.

Dentro desse contexto, a nossa Assembléia foi fruto de uma profunda discussão ao longo do ano entre as várias organizações do Povo Xukuru, envolvendo crianças, jovens e adultos, professores, agentes de saúde e lideranças acerca de uma proposta de desenvolvimento que respeite a Natureza Sagrada, a nossa visão de mundo, as nossas formas próprias de produzir, inclusive o nosso jeito de ser.

Dessa forma, com a reconquista do nosso território, a custa de muita luta, perseguições e mortes de nossas lideranças, REAFIRMAMOS o nosso desejo de romper com o modelo de produção e exploração das terras que nos foi deixado. A nossa IV Assembléia Geral teve como principal objetivo refletir e planejar o futuro do nosso Povo, contribuindo na melhoria da nossa qualidade de vida, inclusive, da população regional.

Nesse sentido, aprovamos os seguintes encaminhamentos a serem implementados até a próxima Assembléia Geral:

1.Encontros por regiões (Serra, Ribeira e Agreste) para discussão e planejamento das ações que objetivam o trabalho com a recuperação do solo, o uso correto da água, a convivência com a seca, formas de organização do trabalho, armazenamento e comercialização da produção;

2.Encontros dos Artistas Xukuru, inclusive as Rendeiras, para discutir formas de organização do trabalho, produção e comercialização da arte indígena;

3.Encontro de lideranças com entidades parceiras para contribuir no planejamento das ações produtivas.

Nesta Assembléia contamos com a presença dos povos indígenas Myky, do Mato Grosso; Krahô-Kanela, Apinajé, Xerente e Karajá, de Tocantins; Anacé, do Ceará; Tuxá e Tumbalalá, da Bahia e Truká, Kapinawá, Pipipã, Kambiwá e Pankará, de Pernambuco, solidários à luta do nosso Povo, bem como a presença das entidades parceiras, como o Centro de Cultura Luiz Freire, o Serviço de Tecnologias Alternativas/SERTA, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor/CEDAPP, a Telephone Colorido Cooperativa Audiovisual e os pesquisadores da UFPE, UPE, UFPB e UFRN.

Frente aos grandes desafios do momento político em que estamos vivendo, reafirmamos a necessidade de estar vigilantes e somar forças para construir um país onde haja o reconhecimento e respeito à diversidade de povos que compõem a nação, como desejava o Cacique Xicão Xukuru.

Aldeia São José/Terra Indígena Xukuru, 19 de maio de 2004.

Serra do Ororubá/Terra Tradicional do povo Xukuru do Ororubá, 19/05/2004

Nós, povos indígenas Xukuru do Ororubá, Pipipã, Kapinawá, Tumbalalá, Krahô-Kanela, Xerente, Karajá, Miki, Truká, Tuxá, Apinajé, Karajá, Kapinawá, Kambiwá e Pankará, reunidos na IV Assembléia Geral do Povo Xukuru do Ororubá que se realizou no período de 17 a 20/05/2004, queremos nesta carta declarar o nosso apoio a luta incansável dos povos Tumbalalá/BA, Krahô-Kanela/TO, Anacé/CE, Myky/MT e Pankará/PE.

Para nós indígenas, a palavra é de grande valor. É através das histórias contadas pelos mais velhos que mantemos viva a nossa identidade e firme a memória da nossa história, o uso e o cuidado com a nossa terra sagrada.

Mas, descobrimos nesses 500 anos de colonização que para os não-índios a palavra não vale nada e muitas vezes foi usada com má-fé para roubar as nossas terras como nos contou os parentes Anacé nesta Assembléia.

Por isso, nos apropriamos da escrita que nos foi imposta e hoje com essa escrita registramos aqui a nossa indignação com a omissão do Estado Brasileiro na garantia dos direitos que conquistamos na Constituição Federal de 1988.

Assim, apoiados na sabedoria dos mais velhos aqui presentes, na coragem das nossas lideranças, na esperança dos povos e sob a proteção das Forças do Ororubá e no Deus que acreditamos, solicitamos que o Ministério Público Federal se solidarize com a nossa luta por um país justo e faça o governo brasileiro cumprir com as suas obrigações em relação aos povos indígenas deste país.

Que tome providências em relação a:

Povo Anacé/CE

A constituição do GT da FUNAI para iniciar o processo de regularização de nossas terras que estão ameaçadas pela construção de uma siderúrgica e uma refinaria do Governo Estadual e Federal, e a urgente suspensão da construção destas obras.

Povo Tumbalalá/BA

Urgência na conclusão dos trabalhos do GT da FUNAI de regularização e delimitação das terras e o reconhecimento de nossas escolas como escolas indígenas.

Povo Myky/MT

Revisão do limite do seu território, incluindo a área do Castanhal e do Tucunzal, que desde a década de 1990 estão em processo reivindicatório.

Povo Krahô-Kanela/TO

Garantir o retorno as suas terras na Mata Alagada, pois 85 pessoas deste povo estão vivendo em uma casa em condições precárias no Município de Gurupi/Tocantins. Essa reivindicação já foi encaminhada junto ao Ministério Público e a FUNAI, porém passou o prazo de 15 de maio deste ano e até agora nenhuma providência foi tomada.

Povo Pankará/PE